Presidente da Câmara dos Deputados promete votar reforma tributária nesta semana
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Foto: Internet / Reprodução -
Disposto a impulsionar a pauta econômica na Câmara dos Deputados, o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), declarou neste domingo (2) que pretende votar a proposta de emenda à Constituição (PEC) da reforma tributária ainda nesta semana. Além disso, Lira afirmou sua intenção de intensificar o diálogo com governadores e prefeitos que apresentam críticas ao texto.
"De sexta não passa", garantiu Lira antes de uma reunião com líderes partidários, convocada para a noite de domingo.
A reunião, que foi antecipada para o domingo, teve como objetivo discutir a agenda de votações da semana. Lira programou sessões na Câmara de segunda a sexta-feira e desmarcou audiências públicas, reuniões de comissões e até mesmo as atividades das CPIs, com o intuito de dar prioridade à pauta econômica.
O foco principal, de acordo com o presidente da Câmara, é a votação dos projetos do Carf (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais), que consiste em um novo arcabouço fiscal, e da reforma tributária.
Questionado sobre a resistência dos governadores e prefeitos em relação ao ponto do projeto que estabelece a criação de um conselho para gerir a divisão do tributo que substituirá o ICMS e o ISS, impostos de competência estadual e municipal, Lira afirmou que a Câmara está aberta ao diálogo.
Lira convocará os governadores a virem a Brasília nesta semana para dar continuidade às discussões sobre um texto que garanta amplo apoio.
"Eu tenho que me colocar no lugar do governador de São Paulo, do prefeito do Rio, de todos que estão preocupados com perdas", afirmou o presidente da Câmara, acrescentando que não há ponto no texto que não possa ser alterado e que o governo também precisa compreender que a melhor reforma a ser aprovada é aquela que for "possível".
A reforma tributária é uma das principais prioridades do governo no primeiro ano do mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A proposta visa modernizar a cobrança de impostos sobre o consumo, reduzir a burocracia para as empresas, facilitar o recolhimento dos tributos e eliminar distorções do atual modelo, que geram custos para produtores e consumidores.
Arthur Lira, que nem sempre tem apoiado as propostas do governo, tem enfatizado que a reforma tributária é uma pauta crucial para todo o país, indo além dos interesses específicos da gestão Lula.
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